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No que tange à responsabilidade civil, assinale a...
Ano:
2026
No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes independe de comprovação de dolo ou culpa.
B
A cláusula de não indenizar é nula de pleno direito em qualquer hipótese, por violar a ordem pública.
C
A responsabilidade por fato de terceiro configura hipótese de responsabilidade subjetiva, exigindo prova de culpa do terceiro.
D
A indenização por dano moral deve ser fixada proporcionalmente ao dano material comprovado.
E
A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto independe de culpa, bastando a demonstração do defeito e do nexo causal.