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Em determinado edifício residencial, todas as unidades...
Em determinado edifício residencial, todas as unidades possuem, desde a entrega do empreendimento, pequenas prateleiras externas de alvenaria abaixo das janelas da cozinha, destinadas à colocação de objetos decorativos, por comporem o projeto arquitetônico original da fachada. Na unidade em que reside Helena, havia sobre essa prateleira um vaso ornamental. Em certo dia, o vaso caiu sobre a motocicleta de Rafael, estacionada regularmente em via pública, causando danos ao retrovisor e ao tanque.
Considerando a disciplina de responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
A
Helena somente responde pelo prejuízo de Rafael, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
B
Helena somente responde pelo prejuízo de Rafael, se este provar dolo por parte dela.
C
Helena responde pelos danos causados a Rafael, independentemente da prova de dolo ou culpa, ainda que a prateleira externa integre o projeto arquitetônico original do edifício.
D
A responsabilidade é exclusiva do condomínio, pois todo elemento que compõe a fachada original do prédio afasta a responsabilidade individual do morador.
E
Rafael somente poderá ser indenizado se demonstrar que a queda decorreu de defeito estrutural do edifício, e não apenas da existência do vaso na prateleira.