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Conforme disposto no Código Civil, sobre as Pessoas...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Conforme disposto no Código Civil, sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
A
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a assinatura do ato constitutivo.
B
As fundações, por sua natureza, são classificadas como pessoas jurídicas de direito público.
C
A autonomia patrimonial não autoriza qualquer forma de segregação de riscos.
D
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o registro do ato constitutivo no órgão competente.
E
A pessoa jurídica se confunde com seus administradores para fins de responsabilidade civil.