Considere: I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças. II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações. Está correto o que se afirma em Considere: I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças. II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações. Está correto o que se afirma em

Considere: I. São bens públicos de uso especial do povo os...

Q543323

Considere:

I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.

II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações.

Está correto o que se afirma em

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.