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Constitui causa para resolução do direito de superfície
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Constitui causa para resolução do direito de superfície
A
a realização de obra no subsolo, mesmo que inerente ao objeto da concessão.
B
a morte do superficiário.
C
a alienação do terreno por parte do dono.
D
a estipulação de retribuição para a concessão do direito.
E
o desvio da destinação do terreno por parte do superficiário.