Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
A
O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.
B
O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.
C
Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.
D
A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.
E
O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.