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A respeito de prescrição e decadência, assinale a opção...
A respeito de prescrição e decadência, assinale a opção correta.
A
Permite-se às partes alterar o prazo de prescrição, caso essa alteração não cause prejuízo a terceiros.
B
A prescrição pode ser objeto de renúncia, sendo a renúncia da prescrição efetivada de forma expressa ou tácita.
C
A prescrição não pode ser alegada por terceiros.
D
Direitos potestativos disponíveis não se sujeitam à decadência.
E
A prescrição e a decadência implicam a perda da pretensão.