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De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
A
possuem personalidade civil e os direitos que dela decorrem, mas são absolutamente incapazes e não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.
B
possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
C
não possuem personalidade civil.
D
possuem personalidade civil, mas não os direitos que dela decorrem.
E
possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e capacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil.