Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde...
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
A
os ciganos, andarilhos e caixeiros viajantes, tem que ter obrigatoriamente uma residência habitual.
B
uma pessoa pode ter mais de um domicílio, mas não pode ter várias residências.
C
é impossível alguém ter domicílio sem ter residência.
D
a residência é um elemento do conceito de domicílio, o seu elemento objetivo.
E
o agente diplomático que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, não poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.