Acerca do tratamento dispensado aos bens móveis e imóveis
no direito civil, assinale a alternativa correta.
A
Fungíveis são os bens que podem ser substituídos
por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade,
como os alimentos em geral.
B
Os bens corpóreos são bens abstratos que não
possuem existência física, como direito à vida e à
saúde, por exemplo.
C
Enquanto não separados do bem principal, os frutos
e produtos não podem ser objeto de negócio
jurídico.
D
Considera-se benfeitoria útil a que serve para
conservar a coisa, impedindo que se deteriore ou
pereça, já a benfeitoria necessária se destina a
otimizar o uso da coisa, aumentando-o ou
facilitando-o, e as voluptuárias se destinam a
satisfazer o mero deleite, recreio, aformoseamento e
que não otimizem o uso habitual da coisa.
E
Considera-se benfeitoria os melhoramentos
sobrevindos ao bem sem a intervenção do
proprietário, possuidor ou detentor.