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Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto...
Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é
correto afirmar:
A
aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.
B
a legislação atual manteve as enfiteuses já existentes
no antigo Código Civil, por meio das quais o credor
obtém o direito de adquirir os bens praceados.
C
a arrematação exige a posse do bem por determinado
período e a boa-fé.
D
o contrato é uma forma de aquisição originária da
propriedade.
E
os bens desapropriados repassados a terceiros,
no caso da reforma agrária, não mais possuem
natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a
transferência.