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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil...
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
A
Consideram-se bens imóveis, para efeitos
legais, os direitos reais sobre objetos móveis.
B
Por vontade das partes ou por determinação
legal, os bens naturalmente divisíveis podem
tornar-se indivisíveis.
C
Considera-se divisível o bem, móvel ou imóvel,
que pode substituir-se por outros da mesma
espécie, qualidade e quantidade.
D
A pluralidade de bens singulares com destinação
única e pertencentes à mesma pessoa
constitui uma universalidade de direitos.
E
As benfeitorias são melhoramentos ou acréscimos
sobrevindos ao bem com ou sem a
intervenção do seu proprietário, possuidor ou
detentor.