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Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face...
Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face
de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao
credor. Logo em seguida, Mário descobriu que, na data em que
realizou o pagamento, a dívida já havia prescrito.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta
com base no Código Civil.
A
José deverá restituir o valor a Mário, visto que recebeu o que
não lhe era devido. O valor da dívida deverá corresponder ao
dobro do valor devido.
B
José deverá restituir somente metade do valor pago por Mário,
uma vez que deve ser reconhecida a responsabilidade
concorrente pelo fato.
C
José não deverá restituir o valor a Mário, visto que não se pode
repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir
obrigação judicialmente inexigível.
D
José deverá restituir integralmente o valor a Mário, já que
recebeu o que não lhe era devido, tendo sido indevido o
pagamento feito por Mário. O valor da dívida não deverá ser
atualizado monetariamente, não devendo incidir sobre ele juros
legais.
E
José deverá restituir o valor a Mário, uma vez que se
locupletou ilicitamente, recebendo o que não lhe era devido. O
valor da dívida deverá ser atualizado monetariamente, não
incidindo sobre ele acréscimo de juros legais.