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Sobre a divisibilidade de uma obrigação, assinale a...
Sobre a divisibilidade de uma obrigação, assinale a
alternativa correta.
A
Um objeto perfeitamente divisível de uma prestação,
em decorrência da vontade das partes, pode se
tornar uma obrigação indivisível.
B
A solidariedade de credores para o pagamento de
uma dívida pode ser determinada pela lei, presumida
ou oriunda da vontade das partes.
C
A obrigação de entregar determinado touro
premiado, de titularidade de um conjunto de
investidores, também pode ser fracionada entre eles.
D
Ainda que se resolva em perdas e danos, uma
obrigação indivisível não perde a sua qualidade.
E
Em o credor aceitando pagamento parcial com
concessão de remissão a um devedor, tal benefício
se estende, automaticamente, aos demais
devedores.