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Alberto, viúvo, doou a José, seu único filho, uma aprazível...
Alberto, viúvo, doou a José, seu único filho, uma aprazível
chácara dotada de algumas árvores frutíferas e criação de
pequenos animais com direito a usufruto próprio, tudo
devidamente registrado em Cartório de Registro de
Imóveis. José e sua esposa Teresa vêm a falecer em um
trágico acidente de carro. O neto, Epaminondas, recémcasado,
alega que o imóvel agora é dele e que, dada a
idade avançada do avô, quer transferi-lo para uma clínica
de repouso e passar a viver na chácara. Com base no
caso, analise as assertivas abaixo.
I. O usufruto é personalíssimo e deveria ser suportado
apenas por José. Uma vez morto o proprietário
original, cessa-se a validade do usufruto. Assim,
Epaminondas, como novo proprietário, tem o direito
potestativo de avaliar se quer ou não mantê-lo em
relação ao avô, Alberto.
II. Uma das reclamações de Epaminondas é que com o
avô morando na chácara, esta se deteriora e, se ele
a reforma, não estará desfrutando do que lhe
pertence.
III. Na entrada da chácara, vê-se a seguinte placa:
“Vendem-se ovos caipiras, frutas e verduras
frescas”. O recurso financeiro alcançado por Alberto
em decorrência dessas vendas é seu, não havendo
necessidade de prestar contas a Epaminondas.
IV. Alberto, focado em aumentar a produção de ovos,
cede o espaço onde cultivava hortaliças, em regime
de meia, ao chacareiro vizinho. Tal fato, no entanto,
foi realizado sem o consentimento de Epaminondas.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
III e IV, apenas.