Segundo o princípio da livre admissibilidade, os fatos jurídicos podem ser comprovados por qualquer meio de
prova admitido em direito. Entretanto, em situações específicas, impõem-se algumas restrições. A partir dessas
considerações, é CORRETO afirmar:
A
a permissão legal de realização de prova testemunhal subsidiária obriga sua produção, impedindo o juiz
de dispensá-la.
B
a presunção hominis só pode ser acatada nos casos em que a lei não exclui a prova testemunhal.
C
o Código Civil isenta de obrigação de comparecimento perante a autoridade aquele a cujo respeito, por
estado ou profissão, deva guardar segredo de fato que se investiga.
D
o ordenamento jurídico brasileiro impõe um regime de absoluta impossibilidade de prova testemunhal
ante a incapacidade de quem prestará testemunho.
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