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O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico...
O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os
tratados de direito civil, ao tratar dos bens reciprocamente considerados, classificam-nos quanto à dependência
em relação a outro bem. Segundo este regime e esta orientação teórica, é CORRETO afirmar:
A
em razão da relação de pertinencialidade, o negócio jurídico referente ao bem principal abrange
obrigatoriamente a pertença.
B
as pertenças são partes integrantes de um bem principal, seguindo a regra geral de que o acessório
segue o principal.
C
a relação de pertinencialidade surge de negócio jurídico e se estabelece entre bens e entre direitos.
D
a relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.