O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue. 1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. 2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. 3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário. 4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário. Estão corretas apenas: O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue. 1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. 2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. 3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário. 4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário. Estão corretas apenas:

O direito real de superfície foi introduzido no Código...

Q740796

Direito Civil Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)

Ano: 2009

Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE UESPI

Prova: NUCEPE/UESPI - PC PI - Delegado de Polícia - 2009

O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue.

1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário.

4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.

Estão corretas apenas:

1 e 2

1 e 4

1, 2 e 4

2 e 3

2, 3 e 4

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