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Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
O bem inalienável não pode ser vendido em nenhuma hipótese.
B
O bem gravado com cláusula de incomunicabilidade não pode ser vendido.
C
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
D
A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica impenhorabilidade, mas não implica incomunicabilidade.
E
A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica incomunicabilidade, mas não implica impenhorabilidade.