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Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor.
B
Ainda com autorização judicial, não pode o tutor, sob pena de nulidade, adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao menor.
C
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento só pode ser revogado quando feito em testamento.
D
Dar-se-á tutor ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar.
E
A relação não eventual entre o sogro viúvo e a nora divorciada pode constituir uma união estável.