Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um...
Ano:
2010
Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um
pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por
Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho
menor impúbere.
Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com
direito de acrescer, o
A
herdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão
do falecimento do pai, sendo que a transferência
deverá contar com a assistência do Ministério Público
Estadual.
B
herdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez
autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão
no usufruto o qual, após, caberá a Germano.
C
usufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a
várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida
a propriedade a Germano.
D
usufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se
a Germano a imediata consolidação desse quinhão.
E
usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte
de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes,
na proporção de 50% para cada um.