João abasteceu seu automóvel com gasolina adquirida no
“Autoposto Bom e Barato”. Porém, por defeito de produção
da gasolina, seu carro veio a explodir, disso advindo a
perda total do veículo. Além disso, Paulo, que passava ao
lado do carro no momento da explosão, foi atingido, sofrendo
perda da audição. Considerando esse caso, analise
as seguintes proposições:
I. A responsabilidade do produtor da gasolina é objetiva
em relação a João e a Paulo.
II. Paulo não pode ser considerado consumidor, por
não ter adquirido nem utilizado o produto.
III. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação
pelos danos causados em decorrência do defeito
da gasolina.
IV. João responde subsidiariamente ao produtor da gasolina
pelos danos causados a Paulo, nos termos
das normas do Código de Defesa do Consumidor.
V. Se comprovada a alta periculosidade do produto,
poderá ser imposta ao seu produtor multa civil de
até um milhão de vezes o Bônus do Tesouro Nacional,
na ação proposta por qualquer dos legitimados
à defesa do consumidor em juízo, de acordo
com a gravidade e proporção do dano e situação
econômica do responsável.
Está correto APENAS o que se afirma em