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Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria...
Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria
de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o
desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante,
Donizete construiu uma barragem no referido riacho, represando
a água em sua propriedade e causando desabastecimento
na de Rafael. Sob urgência, Rafael poderá
A
desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente
de autorização judicial, porém às suas
expensas, não podendo requerer ressarcimento pelos
gastos com o desfazimento do ato.
B
requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento
da barragem, cabendo a Donizete os custos com o
desfazimento do ato.
C
requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento
da barragem, cabendo a Rafael os custos com o
desfazimento do ato.
D
postular indenização por perdas e danos, mas não o
desfazimento do ato.
E
desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente
de autorização judicial, além de requerer
ressarcimento pelos gastos com o desfazimento
do ato.