De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito...

Q767747

Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Ano: 2014

Prova: FCC - TJ AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa - 2014

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei

for injusta.

for omissa.

tiver caído em desuso.

tiver sido revogada por outra que haja regulado intei ramente a matéria.

ofender direito adquirido.

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