Imagem de fundo

NÃOconstitui causa de cessação da incapacidade dos menores:

NÃOconstitui causa de cessação da incapacidade dos menores:


A

Casamento.


B

Exercício de emprego público efetivo.


C

Colação de grau em curso de ensino superior.


D

Concessão dos pais para menor, com quinze anos de idade.


E

Estabelecimento comercial, desde que em função dele, o menor, com dezesseis anos completos, tenha economia própria.