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Relativamente aos direitos reais, o usufruto
Relativamente aos direitos reais, o usufruto
A
pode ser transferido aos sucessores legítimos do
usufrutuário que faleceu quando ainda em vigor o
prazo determinado de sua vigência.
B
sucessivo é o constituído em favor de duas ou mais
pessoas, ao mesmo tempo, extinguindo-se gradativamente
em relação a cada uma das que falecerem.
C
impróprio é o que tem por objeto coisas inconsumíveis
e infungíveis, cujas substâncias são conservadas
e restituídas ao nu-proprietário.
D
instituído em favor da pessoa jurídica extingue-se
pelo decurso do prazo de 35 (trinta e cinco) anos,
contados da data em que se começou a exercer.
E
não se pode transferir por alienação, mas o seu
exercício pode ceder-se por título gratuito ou
oneroso.