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No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
A
A garantia real, no direito civil, ocorre quando o devedor,
ou alguém por ele, destina determinado bem do seu
patrimônio para a garantia de uma dívida. Essa sujeição
cria preferência, ou prelação, para o credor, que, na venda
do bem, será o primeiro a receber, sem se sujeitar a
concursos ou rateios.
B
Um pai poderá garantir a dívida de um seu descendente,
hipotecando os seus bens particulares, sem a autorização
de seu cônjuge e dos demais herdeiros.
C
O direito de superfície é a concessão para se construir ou
plantar em solo alheio. A constituição desse direito operase
por contrato oneroso, durante a sua vigência, e o
detentor da propriedade superficiária poderá modificar
unilateralmente a destinação da utilização do terreno,
quando essa não beneficiar a propriedade
economicamente.
D
O direito real de servidão de passagem exige, para o seu
reconhecimento, o encravamento do imóvel dominante,
consistente na ausência de saída pela via pública, fonte ou
porto. É passível de proteção possessória e pode ser
adquirido por usucapião, mesmo que a posse seja
descontínua e não aparente.
E
O penhor, por ser contrato real que só se aperfeiçoa com
a tradição do bem, exige a transferência efetiva da posse
pelo devedor ao credor do bem empenhado, qualquer que
seja a espécie de penhor.