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Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atos do...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atos do juiz previstos no Código de Processo Civil:
A
Não pode o juiz decidir com base na eqüidade.
B
A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.
C
Não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.
D
O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao titular e ao substituto.