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A doação
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Q84641
Teclas de Atalhos
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A doação
A
feita em contemplação do merecimento do donatário
perde o caráter de liberalidade.
B
à entidade futura caducará se, em dois anos, esta
não estiver constituída regularmente.
C
do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada
pelo outro cônjuge até cinco anos depois de
dissolvida a sociedade conjugal.
D
em forma de subvenção periódica ao beneficiado
não se extingue morrendo o doador, e poderá ultrapassar
a vida do donatário.
E
feita ao nascituro é vedada pelo ordenamento jurídico
brasileiro, em razão da necessidade de aceitação
da doação pelo donatário.