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De acordo com o Código Civil assinale a alternativa...
De acordo com o Código Civil assinale a
alternativa INCORRETA:
A
Os bens Públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
B
Os bens Públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
C
São Públicos os bens do domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno ; todos os outros são particulares , seja qual for a pessoa que pertencerem.
D
Nenhuma das alternativas.