Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas...
Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale
a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do S T J.
A
A pretensão condenatória decorrente da declaração de nulidade
de cláusula contratual que preveja reajuste em plano de saúde
prescreve em três anos.
B
A prova exclusivamente testemunhal é admitida somente
para negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo
do maior salário mínimo vigente no país ao tempo que
forem celebrados.
C
A presunção é inferida a partir de um fato jurídico indireto e,
por essa razão, não consta no rol dos meios de prova do
Código Civil.
D
Nas declarações de vontade, prevalece o sentido literal da
linguagem em detrimento da intenção nelas consubstanciada.
E
A validade do negócio jurídico pode subordinar-se,
se convencionado pelas partes, a evento futuro e incerto,
mediante condição.