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A empresa Bebidas Bom Preço Limitada celebrou com uma...
A empresa Bebidas Bom Preço Limitada celebrou com uma empresa de alimentos, por prazo determinado, contrato de comodato cujo objeto era o empréstimo de um freezer. Era dever da comodatária armazenar somente produtos adquiridos da comodante.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável ao caso e o entendimento doutrinário sobre o tema,
A
por ter natureza pessoal, o contrato de comodato não se
estenderá no caso de sucessão empresarial da empresa
comodatária.
B
a comodante não poderá suspender o uso da coisa antes do
término do prazo do contrato, ainda que demonstre
necessidade imprevista e urgente.
C
o negócio jurídico perfez-se com a assinatura do contrato.
D
a empresa comodatária pode cobrar da empresa comodante
as despesas referentes ao uso e ao gozo da coisa emprestada.
E
a cláusula de exclusividade acerca dos produtos que devem
ficar armazenados no freezer não poderia ter sido estipulada.