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O possuidor
O possuidor
A
de má-fé nunca responde pela perda ou deterioração
da coisa.
B
de boa-fé não tem direito, enquanto durar a boa-fé,
aos frutos percebidos.
C
de má-fé não responde por todos os frutos colhidos
e percebidos, desde o momento em que se constituiu
de má-fé.
D
não pode intentar ação de esbulho, ou de indenização,
contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada
sabendo que o era.
E
de boa-fé não responde pela perda ou deterioração
da coisa, a que não der causa.