Com base nas disposições da LINDB e no entendimento
doutrinário, assinale a opção correta.
A
A ordem de aplicação das formas de integração da norma
defendida pela doutrina do direito civil constitucional coincide
com aquilo que é propugnado pela teoria civilista clássica.
B
Por um critério analógico, é possível inferir que é lícita
a compra e venda entre companheiros de bens que estejam
excluídos da comunhão.
C
Consoante a LINDB, há uma presunção absoluta de que todos
conhecem as leis brasileiras.
D
O erro de direito, modalidade de vício do consentimento,
é incompatível com o princípio da obrigatoriedade da norma.