Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta...
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência dominante do STJ.
A
O princípio da imutabilidade absoluta de regime de bens é
resguardado pelo Código Civil de 2002.
B
A separação de fato não põe fim ao regime matrimonial de
bens.
C
É admissível o levantamento do saldo de conta vinculada ao
FGTS para a satisfação de crédito alimentar atual.
D
A constituição de nova família, independentemente de
alteração da possibilidade do alimentante, é causa suficiente
para a revisão do valor da prestação de alimentos prestados
aos filhos havidos na união anterior.
E
O curador é competente para fixar a sua remuneração pela
administração do patrimônio do interdido.