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Em regra, na obrigação de dar coisa certa,
Em regra, na obrigação de dar coisa certa,
A
se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá
este pelo equivalente, mais perdas e danos
prefixados no valor da coisa perdida.
B
não são abrangidos os acessórios dela, sejam eles
mencionados ou não.
C
os frutos percebidos são do credor e os frutos
pendentes são do devedor.
D
se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá
este pelo equivalente, mais perdas e danos
prefixados no dobro do valor da coisa perdida.
E
se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do
devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem
direito a indenização.