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Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e...
Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e
valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha
14 anos e não foi representado quando da celebração do
negócio. Passados alguns meses e não entregue o bem,
Pedro procurou Lucas oferecendo-lhe suplementação do
preço, a fim de que as partes ratificassem o ato. A pretendida
ratificação
A
não poderá ocorrer, salvo se Lucas for assistido
quando da confirmação.
B
poderá ocorrer, pois os negócios anuláveis podem
ser confirmados pela vontade das partes.
C
deverá ocorrer, em prestígio ao princípio da conservação
dos contratos.
D
não poderá ocorrer, porque o negócio jurídico nulo
não é suscetível de confirmação.
E
poderá ocorrer apenas pelo juiz, depois da intervenção
do Ministério Público.