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No que tange à capacidade, é correto afirmar que
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que tange à capacidade, é correto afirmar que
A
a incapacidade relativa é suprida pelo instituto da assistência,
devendo tais incapazes serem assistidos,
sob pena de nulidade do ato.
B
quem possui somente a capacidade de direito, já a
tem plena; quem possui a de fato, possui capacidade
em regra limitada e necessita sempre ser representado
nos atos jurídicos em geral.
C
a incapacidade absoluta ou relativa em nosso direito
pode ser de direito ou de fato, pois os portadores de
deficiência mental não possuem nem a capacidade
de direito nem a de fato.
D
a incapacidade absoluta ou relativa refere-se ao
exercício pessoal dos direitos na órbita civil, pois em
nosso direito não existe incapacidade de direito, mas
somente de fato ou de exercício.
E
a incapacidade absoluta é suprida pelo instituto da
representação, devendo tais incapazes serem representados,
sob pena de anulabilidade do ato jurídico.