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Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
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Q870221
Teclas de Atalhos
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Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
A
Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la.
B
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
C
Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita.
D
A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.
E
Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.