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Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai ...
Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha
mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora
Antero esteja empregado, não tem condições de prover
integralmente o sustento de Olívia. Amália, atualmente, mora
com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do
TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio narrado:
A
que o dever de alimentos, restrito aos pais, obriga Antero a
buscar renda complementar para prover as necessidades
essenciais de Olívia;
B
que Amália perde o dever de alimentos, pois, embora seja a
mãe de Olívia, não detém meios de prover à sua filha o
sustento;
C
que o dever de alimentos é aferido pela necessidade do
alimentado e, portanto, mesmo sem seu próprio sustento,
Amália é obrigada a provê-los a Olívia;
D
que o dever de alimentos, por decorrer do exercício do poder
familiar, incumbe apenas a Antero, que detém a guarda de
Olívia;
E
que o dever de alimentos devidos pelos pais é extensível aos
demais ascendentes, respeitado o grau de parentesco, e,
portanto, pode ser demandado da avó materna.