Ano:
2016
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRT 8 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
A
Tratando-se de obrigação com objeto indivisível e pluralidade
de credores, presume-se a solidariedade ativa.
B
Dada a natureza da obrigação, a exoneração, pelo credor, da
solidariedade a um dos devedores, aproveitará aos demais.
C
Em se tratando de obrigação solidária, ainda que somente um
dos devedores seja o culpado pela impossibilidade de seu
cumprimento, todos os demais continuam obrigados ao
pagamento do valor equivalente.
D
Se a obrigação intuitu personae se tornar impossível, ainda que
não haja culpa das partes, haverá conversão em perdas e danos
em favor do credor.
E
Havendo impossibilidade de cumprimento, por culpa do
devedor, de apenas uma das obrigações alternativas, ao credor
restará ficar com a obrigação que subsistiu, independentemente
de caber a ele a escolha.