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Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção...
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta
a respeito da capacidade civil.
A
Os pródigos, outrora considerados relativamente incapazes,
não possuem restrições à capacidade civil, de acordo com a
atual redação do código em questão.
B
Indivíduo que, por deficiência mental, tenha o discernimento
reduzido é considerado relativamente incapaz.
C
O indivíduo que não consegue exprimir sua vontade é
considerado absolutamente incapaz.
D
Indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não
tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da
vida civil são considerados absolutamente incapazes.
E
Somente os menores de dezesseis anos de idade são
considerados absolutamente incapazes pela lei civil.