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Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade
civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.
A
Pela teoria da responsabilidade civil objetiva, há
responsabilidade civil de indenizar mesmo que
inexistente nexo causal entre o ato ilícito e o dano
suportado.
B
Aquele que danifica bem de terceiro, com o fim de
remover perigo iminente (não causado pelo terceiro
prejudicado), fica exonerado do dever de indenizar.
C
Pela legislação brasileira, é proibida a estipulação de
cláusula limitativa do dever de indenizar.
D
Aplica-se a responsabilidade civil subjetiva quando
a atividade normalmente desenvolvida pelo agente
implicar, por sua natureza, risco para os direitos de
outrem.
E
Mede-se a indenização pela extensão do dano, mas,
se houver excessiva desproporção entre a gravidade
da culpa e o dano, admite-se a redução equitativa da
indenização.