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O negócio jurídico celebrado durante a vacatio de uma lei que o irá proibir é
O negócio jurídico celebrado durante a vacatio de uma lei
que o irá proibir é
A
anulável, porque assim se considera aquele em que
se verifica a prática de fraude.
B
nulo, por faltar licitude ao seu objeto.
C
inexistente, porque assim se considera aquele que
tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
D
válido, porque a lei ainda não está em vigor.
E
ineficaz, porque a convenção dos particulares não
pode derrogar a ordem pública.