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O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece...
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém
A
quanto às relações concernentes à profissão também
será domiciliada onde a profissão for exercida.
B
o preso em cumprimento de sentença, ainda que a
pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que
será considerado o local de sua última residência.
C
o intinerante não tem domicílio.
D
se tiver diversas residências, onde, alternadamente,
viva, considerar-se-á domiciliada no local em que
primeiro houver estabelecido residência.
E
o domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal,
enquanto servir no estrangeiro.