Imagem de fundo

Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.

Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou comerciais, imagens do indivíduo B, sem autorização deste, será devida indenização independentemente de comprovação de prejuízo, entendimento que não será aplicável caso a publicação seja relativa a propaganda político-eleitoral.


C

Certo


E

Errado