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O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se...
O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela
se presume presente para efeitos de direito e onde
exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios
jurídicos. A respeito do tema “domicílio”, assinale a
alternativa correta:
A
Considera-se domicílio profissional da pessoa natural o
local da sede da empresa
B
O domicílio do ente municipal é aquele local onde
funciona a administração financeira do município
C
É defeso às partes contratantes especificar determinado
domicílio onde se cumprirão os direitos e obrigações do
contrato
D
A pessoa natural que tiver várias residências escolherá
apenas uma delas como seu domicílio, excluindo-se
qualquer outra
E
O domicílio de um tenente-coronel da Força Aérea
Brasileira é a sede do comando a que se encontra
imediatamente subordinado