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Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de...
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Q928212
Teclas de Atalhos
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Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um cheque não quitado, junto a uma empresa de cosméticos. Esta ajuizou execução judicial do título de crédito e, ciente de que o imóvel tinha usufruto, pediu a penhora deste.
No entanto, a nua propriedade do imóvel de Ana Lúcia, antes do ajuizamento da execução, havia sido doada a sua filha, Patrícia, com a devida reserva do usufruto vitalício a Ana Lúcia. Na escritura de doação, que também foi registrada antes da propositura da execução, foram previstas cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão do imóvel.
Nessa situação hipotética,
A
o usufruto deverá ser considerado impenhorável, pois o bem
foi declarado inalienável.
B
caso Patrícia seja proprietária de outro imóvel residencial, a
nua propriedade do imóvel ocupado por Ana Lúcia poderá ser
penhorada.
C
a nua propriedade do imóvel não poderá ser penhorada, mesmo
se a alienação for anulada em ação autônoma de fraude contra
credores.
D
a nua propriedade do imóvel poderá ser penhorada, já que
houve fraude na execução.
E
o usufruto poderá ser penhorado, pois configura direito sobre
o imóvel, mas não sobre a propriedade do imóvel em si.