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- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é...
Ano:
2004
- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:
A
a pessoa exerça o poder sobre o bem com a intenção de ser proprietário;
B
o poder sobre o bem seja exercido pelo prazo mínimo de um ano e um dia;
C
se tenha o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes à propriedade;
D
haja o poder físico direito sobre o bem;
E
o possuidor seja maior de dezoito anos.