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Assinale a alternativa incorreta.
1
Q97862
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
A
Aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, no prazo legal, sob pena de caducidade da aprovação.
B
Aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá apresentar ao registro imobiliário os documentos necessários, entre os quais exemplar do contrato-padrão.
C
O contrato-padrão deverá conter cláusula de retratabilidade, garantindo a possibilidade de arrependimento a qualquer tempo.
D
A falência de qualquer das partes não rescindirá os contratos de compromisso de compra e venda que tenham por objeto a área loteada ou os lotes.